Conselho de Usuários da Vivo será presidido pela PROTESTE

Conselho de Usuários da Vivo será presidido pela PROTESTE

Ao longo de um ano, entidade se juntará aos PROCONS e representantes da sociedade na análise, avaliação e formulação de melhorias na telefonia móvel

A PROTESTE acaba de ser eleita para a presidência do Conselho de Usuários da operadora Vivo. Pela figura do advogado Renato Santa Rita, a entidade permanecerá no cargo por um ano, buscando identificar as possibilidades de aprimoramento contínuo dos serviços prestados pela empresa, por meio de constantes análises e avaliações.

Objetivos de um Conselho de Usuários

“É um canal de exercício da cidadania. Onde todos os usuários consigam levar à empresa, através dos conselheiros, qualquer tipo de pedido e sugestões de melhorias”, diz Renato Santa Rita, advogado da PROTESTE.

Na presidência do Conselho, Renato se juntará aos PROCONS e representantes da sociedade na análise, avaliação e formulação de melhorias na telefonia móvel. 

“Um exemplo que foi bem recebido pela Vivo foi a criação de um Código de Defesa do Consumidor em braile”, afirma o advogado.

Resolução da Anatel

O Conselho de Usuário é um importantes canal de comunicação entre operadora e a sociedade civil. Ele é garantido pela Resolução nº 623 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que data de 18 de Outubro de 2013. 

Segundo a Resolução da Anatel, as operadoras de telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura com mais de 1 milhão de consumidores, além de todas as de telefonia fixa, são obrigadas a contar com um conselho em cada região geográfica nas quais atuam.

Mantidos pelas próprias prestadoras, os conselhos têm natureza consultiva, sendo responsáveis por avaliar os serviços e a qualidade do atendimento das empresas. Seu papel é formular sugestões e propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações. 

Um exemplo que foi bem recebido pela Vivo foi a criação de um Código de Defesa do Consumidor em braile.

Veja o que faze o Conselho de Usuários:

  • Propõe alternativas para a melhoria e a adequação dos serviços prestados aos usuários;
  • Propõe atividades de cooperação em programas e ações de conscientização dos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações;
  • Acompanha a evolução da legislação e regulamentação relativas ao setor;
  • Aprova pautas e atas das reuniões que acontecem pelo menos quatro vezes ao ano.

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