PROTESTE e OAB/RJ se unem em torno da LGPD

Com certeza você já ouviu falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a importância de suas informações pessoais. No entanto, será que sabemos como a LGPD afetará as diferentes esferas da nossa vida, como preservação dos dados pessoais ou novas regras do marketing digital? Estamos diante de uma grande transformação ou não? Quais são as principais regras e impactos, tanto para consumidores quanto para as empresas que sempre foram livres para usar dados?

Para discutir essas transformações, a PROTESTE, maior associação de consumidores da América Latina, e a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ realizam o evento on-line e gratuito Maratona LGPD, nos dia 25 e 26 de agosto.

“A PROTESTE, como membro da Euroconsumers, grupo de organizações localizadas na Bélgica, Portugal, Espanha, Itália e Brasil e que dá voz a um total de mais de 1,5 milhão de pessoas, é líder mundial em termos de informações inovadoras, serviços personalizados e defesa dos direitos do consumidor, está atenta às grandes transformações que virão com a entrada em vigor da LGPD. Por isso, se juntou com a Comissão de Proteção de dados da OAB do Rio de Janeiro para montar um grande evento, que contará com profissionais renomados e com vasta experiência no Brasil e no mundo sobre o tema”, disse Renato Santa Rita, especialista em Direito do Consumidor e coordenador do curso de LGPD da PROTESTE. 

“Um dos papéis da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ é justamente atuar em parceria com organizações que tenham os mesmos objetivos, que são promover a difusão da temática de Proteção de Dados e Privacidade na sociedade e atuar em defesa do dos Direitos Humanos Fundamentais, da Constituição da República e do Estado Democrático de Direito e, especialmente, na defesa do Direito à Privacidade e à Autodeterminação Informativa”, disse Estela Aranha, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ.  “Por isso, é muito importante essa parceria na promoção do evento, que foi cuidadosamente pensado em conjunto, para oferecer o melhor debate de temas tão importantes”, completou.

Veja a programação completa e faça sua inscrição no evento.  

Além de representantes da PROTESTE e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB, a Maratona LGPD contará com a presença de vários especialistas em Data Protection, como:

• Danilo Doneda, membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade;
• Renato Leite, especialista em Proteção de Dados e Privacidade. Professor convidado de diversas instituições nacionais e internacionais.
• Viviane Maldonado, autora de livros como “LGPD Comentada” e “LGPD – Manual de Implementação”;
• Rafael Zanatta, diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa;
• Fernanda Nones, especialista em Proteção de Dados na Resultados Digitais.

Os quatro painéis abordarão diferentes aspectos e impactos da LGPD, seja na vida do próprio cidadão, seja no ambiente corporativo. Em cada um deles, haverá ao menos dois painelistas e um mediador, que apresentarão pontos de vista, conteúdos e estarão abertos a responder perguntas dos participantes. O evento, que é gratuito, mas sujeito a inscrições prévias, acontece em um momento crucial para a definição da vigência da lei, que ainda está indefinida.  “Hoje, em razão da Medida Provisória 959, a data para entrada em vigor está prevista para maio de 2021. Entretanto, se o Congresso Nacional não confirmar essa MP até agosto, a lei passará a valer já este mês. Por isso, iniciando em maio ou não a única certeza é de que a LGPD trará grandes mudanças e é preciso se adequar a ela com urgência”, completou Renato.

Confira a programação do evento

O painel 1, “Os seus dados pertencem a você”, voltado a toda a sociedade e aos consumidores no geral, explicará de que forma o titular do dado, que é o real detentor das informações, poderá ou não autorizar o compartilhamento de suas credenciais.  “Preparamos um módulo com especialistas que viveram as experiências na prática, tanto na Europa, com a entrada da GDPR, quanto nos Estados Unidos, com a CCPA, no qual iremos fazer um quadro comparativo do que esperar com a entrada da LGPD, os desafios e impactos diretos no Brasil”, explica o advogado da PROTESTE.

Para as empresas, a Maratona LGPD PROTESTE + OAB/RJ abordará  um setor crítico na privacidade dos dados, o marketing digital, com dicas, ideias, alertas e falaremos das novas regras que toda empresa precisará corrigir. 

MARATONA LGPD PROTESTE + OAB/RJ

Para garantir o correto tratamento dos dados, com meios que preservem a segurança e a sua anonimização, a PROTESTE e a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ promovem evento com os maiores especialistas do Brasil no tema. Dias 25 e 26, no YouTube e LinkedIn da PROTESTE. 

Inscreva-se agora e concorra a 5 vagas do curso sobre LGPD, da PROTESTE.

25/08 – 3ª feira

Abertura PROTESTE e Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ

9h às 9h30 

Renato Santa Rita – especialista em Direito do Consumidor da PROTESTE
Estela Aranha – presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ

 

9h30 às 10h – Master Class

LGPD: fiscalização e sanções – Importância da ANPD

Danilo Doneda – membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

 

Painel 1: 10h às 11h

Os seus dados pertencem a você

Mediação: Juliana Moya – especialista em Relações Institucionais da PROTESTE

Painelistas: 

Caitlin Mulholland – professora da PUC Rio e membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ
Clarissa Luz – head de Proteção de Dados e Tecnologia do Felsberg Advogados

 

Painel 2: 16h às 17h20

Novas regras para o marketing digital

Mediação: Samara Castro – vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ

Painelistas: 

Mariana Palmeira – professora da PUC Rio e membra da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ
Renato Leite – especialista em Proteção de Dados e Privacidade.
Fernanda Nones – especialista em Proteção de Dados na Resultados Digitais

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26/08 – 4ª feira

Painel 3: 10 às 11h

Qual a importância das teles no cenário da privacidade?

Mediação: Renato Santa Rita – especialista em Direito do Consumidor da PROTESTE

Painelistas: 

Oi ou Algar ou Anatel
Rafael Zanatta – diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

 

Painel 4: 16h às 17h20

Aprendizados internacionais: principais impactos com a entrada da LGPD

Mediação: Thamilla Talarico – diretora de Parcerias Estratégicas para o Setor Privado do Instituto Nacional de Proteção de Dados Pessoais (INPD)

Painelistas: 

Adriana Antunes – vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Tecnologias Disruptivas da OAB/DF
Viviane Maldonado – professora e autora especializada em Proteção de Dados
Rita Pinho Rodrigues – head de Relações Públicas e Relações com a Mídia da DECO PROTESTE

 

Encerramento PROTESTE e Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ

17h20 às 18h

Henrique Lian – diretor de Relações Institucionais e Mídia da PROTESTE
Lúcia Teixeira – coordenadora do Grupo de Estudos e Pareceres da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ