Fórum PROTESTE

O Fórum PROTESTE é um projeto de alto conteúdo, que aborda de forma multistakeholder temas estruturantes de setores estratégicos do país e discute falhas de mercado em parceria com empresas líderes.

Esta edição é dedicada ao debate sobre a importância da proteção de dados pessoais no Brasil.

Inscrições esgotadas.

Venha debater sobre a nova legislação de proteção de dados, seu impacto e oportunidades de negócios!

* Evento gratuito, vagas limitadas

O Fórum

Balizadores:

  • o lançamento da Legislação Europeia (GDPR) em maio de 2018, obrigando a adaptação das empresas brasileiras que transacionam com a União Europeia;
  • a sanção da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil em agosto de 2018 (Lei 13.709 de 2018). A LGPD entrará em vigor em 2020 e garantirá maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso das mesmas e obrigando a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.

 

Objetivos:

  • realizar amplo debate sobre as novas tecnologias digitais e a proteção de direitos no ambiente virtual;
  • refletir sobre novas formas de geração de valor a partir do uso e da proteção de dados pessoais;
  • explorar novas oportunidades para o mercado brasileiro, focando na proteção dos consumidores e no estímulo à inovação.

Debatedores

Ricardo Lagreca

Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, graduado em Direito pela mesma Universidade. Agraciado com o Prêmio “Conciliar é Legal” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça nos anos 2016 e 2012. Advogado com mais de 20 anos de experiência em escritórios de advocacia e empresas. Atualmente é Diretor Jurídico e de Relações Governamentais no Mercado Livre.

Marco Pierani

Diretor de Relações Institucionais e Relações com a Mídia e Membro do Conselho Executivo da Euroconsumers – o maior grupo de organizações de consumidores da Europa – com atuação em cinco países: Bélgica (Test-Aankoop / Test-Achats), Itália (Altroconsumo), Portugal (DECOProteste), Espanha (OCU) e Brasil (Proteste). Advogado, possui mais de 15 anos de experiência em direito da internet, e-commerce, questões associadas à propriedade intelectual e telecomunicações.

Henrique Lian

Diretor de Relações Institucionais e Mídia da PROTESTE Associação de Consumidores, Henrique Lian é PhD em Filosofia pela USP, Mestre em História pela UNICAMP e bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Exerceu mais de uma dezena de cargos de direção em todos os setores (público, privado, organizações internacionais e universidades) nas áreas de direito, relações internacionais e governamentais, desenvolvimento sustentável e comunicação. É comentarista de economia e política do Bom Dia Rio (Rede Globo) e da CBN, autor de diversos livros e criador de formatos disruptivos de seminários e fóruns sobre as grandes questões nacionais e internacionais. É professor do MBA da FIA Business School de São Paulo.

Juliana Cunha

Psicóloga, mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da Associação Científica Campo Psicanalítico. Na SaferNet Brasil, é Diretora de Projetos Especiais e responsável pelo HelpLine, um serviço nacional de orientação online sobre o uso seguro da Internet, escutando o que adolescentes e jovens pensam sobre privacidade, nudes, cyberbullying e outras questões relacionadas aos Direitos Humanos. Também desenvolve materiais pedagógicos e palestras de conscientização sobre uso cidadão da Internet no Brasil.

Marcel Leonardi

Marcel Leonardi é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP e pós-Doutor pela Berkeley Law, e acaba de completar um ciclo profissional no Google, onde colaborou intensamente na elaboração do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados ao longo dos últimos anos. Também atuou em questões de políticas públicas nos mais variados assuntos do setor de tecnologia e Internet. Especializado em proteção de dados, Marcel é professor da FGVLaw desde 2005 e consultor no Pinheiro Neto Advogados.

Cristina De Luca

Jornalista com Master em Marketing, trabalha com estratégia e produção de conteúdo multiplataforma. É editor at large das publicações da IDG no Brasil, podcaster e blogueira do UOL. Foi diretora de conteúdo da FSB Digital, diretora da área de conteúdo portal Terra; editora-executiva da área de conteúdo da Globo.com; editora-executiva da unidade de Novos Meios da Infoglobo, responsável pela criação e implantação do Globo Online e da Agência Globo; gerente de Novas Mídias das revistas Pequenas Empresas Grande Negócios, Galileu, Globo Rural e Auto Esporte, da Editora Globo; gerente digital do Grupo O Dia de Comunicação, onde implantou o portal de voz e editou o caderno de Informática; coordenou a área de Comunicação da ONG Comitê para Democratização da Informática - CDI; coeditou o caderno de Informática de O Globo. E, por 8 anos, comentarista de tecnologia da Rádio CBN. Indicada seis vezes, é ganhadora do Prêmio Comunique-se em 2005, 2010 e 2014 e finalista em 2013 na categoria Jornalista de Tecnologia.

Eduardo Magrani

Doutor e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS). Senior Fellow na Universidade Humboldt de Berlim, no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (HIIG). Pesquisador Associado na Law Schools Global League. Professor de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ), IBMEC e PUC-Rio. Pesquisador e Líder de Projetos nas áreas de E-democracia, Internet das Coisas e Tecnologias Disruptivas no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (2010-2017). Advogado atuante nos campos de Direitos Digitais, Direito Societário e Propriedade Intelectual. Membro das Comissões de “Direito e Tecnologia da Informação”, “Ensino Jurídico” e “Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups” na OAB-RJ. Autor de diversos livros e artigos na área de Tecnologia e Propriedade Intelectual, dentre eles: "Entre Dados e Robôs: Ética e Privacidade na Era da Hiperconectividade" (2019), "A Internet das Coisas" (2018), “Digital Rights: Latin America and the Caribbean” (2017) e “Democracia Conectada” (2014).

Daniel Arbix

Diretor jurídico do Google. Bacharel, mestre e doutor em direito pela USP. LLM em Law, Science & Technology pela Stanford Law School. Autor do livro “Resolução Online de Controvérsias” (2017).

João Henrique Caldas

João Henrique Caldas, conhecido como JHC, é advogado, pós-graduado em direito digital e mestrando em gestão pública. Exerce seu segundo mandato como Deputado Federal, e, em 2018, foi eleito proporcionalmente o deputado mais votado do Brasil. Exerceu o cargo de Terceiro-Secretário da Câmara dos Deputado e do Congresso Nacional e coordena a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital.

Viviane Rozolen

Graduada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, pós-graduada em Comunicação Jornalística pela mesma instituição e pós-graduada em Comunicação, Marketing e TI pela FIA (Fundação Instituto de Administração). No Google Brasil desde 2005, já atuou nas áreas de publicidade, comunicação interna e relações públicas da empresa. Atualmente integra a equipe de Trust & Safety da América Latina e gerencia projetos relacionados à educação de estudantes, professores e famílias em segurança on-line e cidadania digital.

Dennys Antonialli

Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado na USP. É doutor e bacharel em direito pela mesma instituição. Possui mestrado em direito pela Stanford Law School (EUA) e mestrado profissional em “Law and Business”, conjuntamente oferecido pela Bucerius Law School e pela WHU Otto Beisheim School of Management (Alemanha). Atuou junto à equipe de políticas públicas em tecnologia e direitos civis na American Civil Liberties Union of Northern California (ACLU/NC). Em 2012, foi ganhador do 1º lugar do “Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento” da FGV-SP. Foi pesquisador associado do Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (Berlim). Desde 2012, é coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da NDIS-USP. Especialista nas áreas de privacidade e vigilância, Dennys contribuiu com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos.

Luana Lund

Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília, pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e bacharel em Direito pela UnB. Gerente de Projetos da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Especialista em Regulação de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações.

Almir Meira Alves

Engenheiro Eletrônico pela UNESP, Mestre em Gestão de TI Aplicada pelo Centro Paula Souza, MBA em Gestão Empresarial pela Uninove e especialista em Criptografia e Segurança de Redes pelo Exército/UFF. Tem 24 anos de experiência nas áreas de Segurança da Informação, Telecomunicações, Engenharia e Educação Tecnológica e em Informática. Coordenador do curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação da Fatec São Caetano do Sul. Co-fundador e CTO da Secure2Connect, empresa que desenvolve soluções de comunicação criptografada, considerada pelo Acelera FIESP uma das 10 startups mais promissoras do Brasil. Foi agente de Inovação da Agência Inova Paula Souza.

Programação

8h30 – Welcome Coffee e relacionamento

8h55 – Abertura

9h10 – Opening Talk: proteção de dados no Brasil – uma lei europeia para consumidores não europeus?

o   Objetivo do debate:

  • apresentar as semelhanças da nova Lei ao GDPR europeu x diferenças culturais;
  • analisar o comportamento do consumidor brasileiro na tratativa de dados pessoais;
  • esclarecer a questão – o que a lei propõe é suficiente para garantir a segurança de dados pessoais e fomentar um ambiente de confiança na internet?

o   Debatedores convidados:

  • Daniel Arbix – Director, Head of Legal Brazil – Google
  • Henrique Lian – Head of Public Affairs & Media Relations da Proteste
  • João Henrique Holanda Caldas – Deputado Federal e Terceiro-Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados

Moderadora e Facilitadora:

o   Cristina de Luca – Jornalista, editor at large da IT Midia, blogueira do Portal UOL Economia e conselheira editorial da Ion 89

 9h35 – Roseta 1 – Proteção de dados ao sul do Equador: oportunidades à vista

o Objetivo do debate: debater as oportunidades que surgirão para o Brasil a partir do aperfeiçoamento dos ambientes digitais e do aumento da confiança dos usuários.

o   Debatedores convidados:

  • Setor Privado: Ricardo Lagreca – Legal, Government Relations and Compliance Senior Director no Mercado Livre
  • Poder Público: Luana Lund – Gerente de Projetos do MCTIC
  • Academia: Marcel Leonardi – FGV
  • Sociedade Civil: Eduardo Magrani – Coordenador do ITS Rio

10h35 – Lançamento do site brasileiro para uso seguro da internet

10h45 – Intervalo para o café

11h – Roseta 2 – Crescendo on-line: segurança e cidadania digital para crianças e adolescentes

o   Objetivo do debate: debater alternativas para o uso seguro da internet por crianças e adolescentes, com enfoque na proteção de dados desse público.

o   Debatedores convidados:

  • Setor Privado: Viviane Rozolen – Google
  • Poder Público: Almir Meira Alves – Representante do Centro Paula Souza – Coordenador do curso de Tecnologia em Segurança da Informação da Fatec SCS
  • Academia: Dennys Antonialli – Professor de Direito do Estado na USP e Diretor do InternetLab
  • Sociedade Civil: Juliana Cunha – Diretora da Safernet

12h – Talk to the Thinker

Marco Pierani – Director of Public Affairs and Media Relations – Euroconsumers

o   Abordagem:

  • o Consumidor no centro da Economia Digital;
  • o futuro da relação entre empresas e consumidores;
  • uso de dados x confiança dos consumidores.

12h15 – Encerramento

Serviço

FÓRUM PROTESTE

Proteção de Dados: segurança como oportunidade

Patrocínio: Google

  • Data: 19 de março de 2019
  • Horário: das 8h30 às 12h
  • Sala Plural: Rua Coropé, 88 – Pinheiros, São Paulo – SP
  • Evento gratuito com vagas limitadas

A PROTESTE

Somos uma organização sem fins lucrativos, apartidária e independente, que atua no Brasil há 17 anos, com a missão de contribuir para o aprimoramento das relações de consumo na sociedade.

Acreditamos em soluções ótimas para os consumidores e na superação de falhas de mercado através do diálogo com todos os agentes de mercado.

Integramos o ecossistema da Euroconsumers, segunda maior associação de consumidores do mundo, com 1,6 milhões de associados em Portugal, Espanha, Bélgica, Itália e Brasil.