Sobras do leilão de 4G podem ir para TV Digital
Anatel pode abrir às operadoras a possibilidade de apresentarem projetos para uso das sobras do leilão da frequência de 700 MHz
A Anatel pode abrir às prestadoras de telecomunicações a possibilidade de apresentarem projetos para explorar as sobras do edital de licitação da faixa de 700 MHz para a implantação da TV Digital no país. Assim, essas empresas poderão apresentar projetos que façam uso dos recursos dessas sobras.
“Existe uma inquietude grande em relação às sobras que, segundo previsões da EAD, podem chegar a R$ 877 milhões. Entendo que quaisquer projetos relacionado a estas sobras devem estar relacionados aos objetivos estabelecidos no edital”, reiterou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes, durante evento em Brasília.
O setor de radiodifusão foi o mais ágil na apresentação de propostas. As emissoras de TV sugerem utilizar cerca de R$ 600 milhões do saldo para complementar a distribuição dos conversores de TV digital às famílias de baixa renda. Similarmente sugerem a distribuição de transmissores digitais para prefeituras. Assim, diversos municípios que não foram cobertos pelo trabalho de migração garantiriam a cobertura e recepção do sinal.
O setor de telecomunicações também reivindicou o direito de apresentar projetos para utilizar o recursos. “Eles estão trabalhando e devem apresentar até a primeira semana de fevereiro”, informou. Morais afirmou que os projetos terão que levar em conta algum tipo de escala. “A envergadura tem a ver com o saldo, que ainda não tem uma confirmação, embora exista uma estimativa. Mas é legitimo que todas as partes apresentem projetos”.
Defesa da regulação
O presidente da Anatel também saiu em defesa do fortalecimento do estado regulador. Ele argumentou que a cultura brasileira de regulação do setor de telecomunicações ainda é nova e precisa ser fortalecida. Da mesma forma, reforçou que é importante que o país tenha órgãos reguladores fortes e independentes.
A previsibilidade e celeridade são questões defendidas por Euler como fundamentais para a consolidação do órgão regulador. “Devemos estar atentos à questão do tempo. As respostas às demandas devem ser rápidas”, afirmou. Segundo ele, outro aspecto a ser considerado é o diálogo com os diversos segmentos. “Nos tempos atuais, a Anatel deve estar aberta a conversar com os players do setor, com o Ministério Público, órgãos de controle e outras entidades”.
Como isso afeta o consumidor
O uso dos recursos das sobras do edital de licitação da faixa de 700 MHz podem viabilizar a aquisição de mais de 3 milhões de novos kits antena/conversores, se forem usadas para este fim. Mas como as operadoras de telefonia poderão ser autorizadas a apresentar propostas, é possível que o recurso seja direcionado para ampliação da rede. Nesse caso, as operadoras teriam que repassar o ganho para o consumidor final.
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