Brumadinho: Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico
Sete operadoras que atuam na região precisam cumprir ordem judicial, que visa facilitar a identificação de desaparecidos
Com o objetivo de identificar desaparecidos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), a Justiça de Minas Gerais autorizou a quebra de sigilo telefônico de pessoas que estavam na região no momento da tragédia. A medida, protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU), pediu informações sobre quem estava conectado no local entre meia-noite de quinta-feira (24/01) e a meia-noite de sexta-feira (25).
Quebra de sigilo
A autorização foi deferida pelo juiz substituto João Miguel Coelho dos Anos, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais. E a quebra do sigilo abrange um raio de 20 km do local do rompimento da barragem. As empresas de telefonia intimadas a cumprir o pedido são Vivo, Tim, Claro, Oi, Nextel, Algar Telecom e Sercomtel. O objetivo é facilitar a identificação de pessoas que possam estar desaparecidas no local.
No pedido de liminar, as operadoras ficam obrigadas a fornecer os dados para as Forças Armadas, Defesa Civil de Minas Gerais, Vale do Rio Doce S.A., Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Brumadinho.
“Com essa informação, as equipes de socorro podem saber quais aparelhos se mantiveram ativos após a tragédia, e quais estão inativos desde então”, disse o advogado geral da União, Marcus Castro.
Disque 100
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos anunciou, no dia seguinte à tragédia, que abriu um canal especial para que os atingidos pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), possam denunciar violação de direitos ou solicitar ajuda na busca de desaparecidos. As informações podem ser reportadas pelo Disque 100, que passará a atender com prioridade as demandas relativas à tragédia.
De acordo com o órgão, até as 14h do domingo (27), 32 pessoas utilizaram o canal para comunicar desaparecimentos. Três entraram em contato para informar sobre o paradeiro de vítimas. Dois telefonemas trataram de violações de direitos e um terceiro da possibilidade de haver um novo rompimento de barragem na região. Em quatro das ligações foram registradas reclamações contra a Vale, mineradora responsável pela barragem rompida na tarde da sexta-feira passada (25).
O ministério informou que outras quatro pessoas procuraram o Disque 180, normalmente utilizado para receber denúncias de violência contra a mulher, e que agora também trabalha no registro de informações sobre o acidente. Todas as mensagens foram encaminhadas às autoridades do governo de Minas Gerais.
Sobre a tragédia
O rompimento ocorreu no início da tarde do dia 25 de janeiro de 2019, na Mina Feijão. A Vale comunicou a Secretaria do Estado de Meio-Ambiente sobre o acidente às 13h37. Os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia, inclusive um refeitório, e parte da comunidade da Vila Ferteco. De acordo com a mineradora, 427 empregados estavam no local no momento do rompimento. E segundo o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, vazaram 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. No rompimento da barragem de Mariana (MG), há três anos, o volume foi de 43,7 milhões de litros.
Até a manhã desta terça-feira (29), quatro dias após o rompimento da barragem, há confirmação de 65 mortos, 279 desaparecidos, 192 resgatados, 386 localizados e 135 desabrigados.
