PROTESTE nos Conselhos de Usuários de quatro operadoras
Apesar de a Anatel ter suspendido temporariamente o processo, PROTESTE está otimista com novo regulamento geral dos colegiados
A PROTESTE foi eleita para os Conselhos de Usuários de quatro operadoras de serviços de telecomunicações – Vivo/Telefônica, Claro, TIM e Algar. No entanto, alguns dias após a divulgação dos resultados, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu temporariamente o processo eleitoral para a criação dos colegiados.
A suspensão se deve ao início da consulta pública, com duração de 45 dias, do novo regulamento geral a que esses conselhos serão submetidos. Dessa forma, ainda não há previsão para a realização de uma primeira reunião com o grupo.
O relator da proposta em consulta, o conselheiro Emmanoel Campelo, defende a redução do número de conselhos no país – atualmente são 30, um por região. Sua proposta é que haja apenas um conselho nacional por operadora, o que reduziria o número para oito. Além disso, pede também a redução do número de participantes nos conselhos.
PROTESTE reforça papel de representante dos consumidores
De toda forma, a entrada da PROTESTE nos Conselhos de Usuários vai reforçar ainda mais o papel da entidade como representante dos interesses dos consumidores no setor de telecomunicações. Apesar da suspensão, a PROTESTE permanece otimista que o novo regulamento irá melhorar e uniformizar a atuação desses colegiados, sem reduzir a participação dos consumidores.
“A eleição da PROTESTE para esses conselhos é uma grande vitória, não só para nós, como também para nossos associados, que ganham ainda mais voz no setor de telecomunicações”, destaca o especialista em Defesa do Consumidor da PROTESTE, o advogado Renato Santa Rita.
O que são os conselhos de usuários
Mantidos pelas concessionárias de telefonia, os conselhos de usuários contribuem para o aprimoramento da prestação do serviço de telecomunicações. De caráter consultivo, eles desenvolvem trabalhos voltados à análise e à avaliação dos serviços e da qualidade do atendimento das prestadoras, bem como para a formulação de sugestões e de propostas de melhorias do serviço prestado.
Cada conselho é integrado por seis usuários e seis representantes de entidades de defesa dos consumidores. Neste ano foram realizadas eleições para 30 dessas instâncias. Os conselhos foram estabelecidos pela resolução 623/2018 da Anatel e são eleitos anualmente.
