Livro discute a privacidade de dados na sociedade da vigilância
A Vida na Sociedade da Vigilância apresenta problemas concretos relacionados à privacidade de dados e propõe soluções
A privacidade de dados é um tema cada vez mais atual, sobretudo em um mundo onde cada vez mais nossos dados estão expostos a empresas e governos. Mas o que será que alguém tinha a dizer sobre o assunto há pouco mais de dez anos? Para saber, basta ler o livro “A Vida na Sociedade da Vigilância (Ed. Renovar, 2008, 381 páginas), de Stéfano Rodotá, que trata do tema da privacidade de dados de forma muito qualificada.
O livro apresenta uma série de problemas concretos relacionados à privacidade de dados, muitos deles ainda desconhecidos do grande público. E convoca a atenção do leitor para a solução dos conflitos criados pelas novas tecnologias de então – muitas das quais fazem parte do nosso dia a dia – sempre com respeito à dignidade da pessoa humana e da democracia.
Stefano Rodotá, morto em 2017, foi diretor da Autoridade Garante da Privacidade e dos Dados Pessoais na Itália e presidente do grupo de autoridades europeias sobre dados pessoais. O seu posicionamento sempre atual sobre a necessidade de se proteger os dados pessoais consta em outras obras suas. Vale lembrar que as discussões sobre a proteção de dados pessoais na Europa se tornaram prioridade em 2006.
Quando esteve no Brasil em 2003, em palestra conferida no Rio de Janeiro, o professor já afirmava que “embora pareça excessivo e até perigoso dizer que ‘nós somos os nossos dados’, é contudo verdade que nossa representação social é cada vez mais confiada a informações espalhadas numa multiplicidade de bancos de dados, e aos ‘perfis’ assim construídos, às simulações que eles permitem”. Nada mais atual.
Rodotá dizia que somos cada vez mais conhecidos por sujeitos públicos e privados por meio dos dados que nos dizem respeito. E eles incidem sobre diversos aspectos, como igualdade, liberdade de comunicação, de expressão ou de circulação, direito à saúde, condições de trabalho, acesso ao crédito e aos seguros, e outros. Sendo assim, as pessoas precisam cada vez mais se sentir responsáveis por seus dados pessoais.
A noção de “corpo eletrônico” aparece em vários dos seus textos e realça a necessidade de proteção dos dados pessoais tanto contra a expansão do monitoramento estatal quanto contra o uso indiscriminado de dados por empresas de diversos segmentos. O livro trata com detalhes dessa questão à luz da privacidade de dados. E aborda sobretudo questões sobre bioética e o tratamento de dados pessoais no contexto tecnológico.
A PROTESTE, que faz parte do grupo Euroconsumers, acompanhou de perto as discussões sobre a privacidade de dados pessoais, tanto em nível internacional quanto local. No Brasil, lançou um curso que prepara profissionais para adequarem suas empresas à Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto de 2020. Inscreva-se.
