Instagram cria “conta de adolescente”: veja o que muda e como ativar

O Instagram anunciou recentemente uma nova medida para controle e segurança dos adolescentes na plataforma. A partir de agora, adolescentes com menos de 16 anos terão acesso a um formato diferente da rede social, com uma série de limitações, como: quem pode entrar em contato com o adolescente e o tipo de conteúdo que conseguem acessar.

“As novas proteções da Conta de Adolescente foram criadas para abordar as principais preocupações dos pais, incluindo com quem os adolescentes estão conversando online, o conteúdo que estão vendo e se o tempo que estão passando no app está sendo bem usado”, explica a nota oficial emitida pela Meta sobre as mudanças.

A partir do momento em que foram anunciadas, as proteções já começaram a ser ativadas automaticamente em todas as contas de usuários cadastrados com menos de 16 anos. As configurações podem ser mudadas para menos rigorosas a qualquer momento, mas, para isso, o jovem precisará da autorização dos pais.

O que mudou no Instagram para adolescentes?

A Meta anunciou uma série de mudanças nas contas para menores de 16 anos, confira cada uma delas:
Contas privadas: os menores de 16 anos terão, por padrão, contas privadas. Ou seja, os adolescentes precisam aceitar os novos seguidores. Além disso, as pessoas que não os seguem não poderão ver o conteúdo que publicam nem interagir com eles.

• Restrições de mensagem: os adolescentes serão colocados nas configurações de mensagem mais rigorosas. Eles poderão receber mensagens apenas de pessoas que eles seguem ou às quais já estão conectados.
• Restrições de conteúdo sensível: os adolescentes serão automaticamente colocados na configuração mais restritiva de controle de conteúdo sensível. Esse controle limita o tipo de conteúdo sensível (como conteúdo que mostra pessoas brigando ou promovendo procedimentos estéticos) que os adolescentes veem no Explorar e no Reels.
• Interações limitadas: os adolescentes só podem ser marcados ou mencionados por pessoas que os seguem. Também será ativada automaticamente a versão mais restritiva do recurso antibullying, as Palavras Ocultas. Com ele, as palavras e frases ofensivas serão filtradas dos comentários e das solicitações de DM dos adolescentes.
• Lembretes de limite de tempo: os adolescentes receberão notificações informando para fechar o app após 60 minutos por dia.Modo de descanso ativado: o modo de descanso será ativado entre as 22h e 7h. Isso silenciará as notificações durante a noite e enviará respostas automáticas para DMs.

Controle parental no Instagram

Além das restrições, a ideia da Meta com a mudança é deixar os pais com um controle maior do que o filho posta e\ou consome no Instagram. Justamente por isso, a empresa deixou claro que todas essas configurações são ativadas automaticamente, mas podem ser flexibilizadas, porém com a autorização dos pais.

“Para receber a permissão [para diminuir o nível de proteção de suas contas], os adolescentes precisam ativar a supervisão dos pais no Instagram. Quando a supervisão for estabelecida, um dos pais ou responsável poderá aprovar ou recusar as solicitações do adolescente para alterar as configurações ou permitir que ele gerencie as configurações por conta própria”, explica a empresa.

O Instagram está trabalhando, ainda, para facilitar cada vez mais o controle dos pais em relação aos seus filhos na plataforma. Para isso, eles também estão incluindo algumas atualizações no seu “recurso de supervisão”. Essas ainda estão em desenvolvimento e, quando finalizadas, prometem incluir formas de:

• Saber com quem os adolescentes estão conversando: os pais não podem ler as mensagens dos adolescentes. Porém, poderão ver com quem o adolescente trocou mensagens nos últimos sete dias.
• Definir um limite de tempo diário para o uso do Instagram do adolescente: os pais podem decidir quanto tempo o adolescente pode passar no Instagram por dia. Quando o limite for atingido, o adolescente não poderá mais acessar o app.
• Bloquear o acesso do adolescente ao Instagram em períodos específicos: com apenas um botão, os pais podem optar por bloquear o acesso dos adolescentes ao Instagram à noite ou em horários específicos.
• Ver os tópicos que o adolescente está vendo: os pais podem ver os tópicos apropriados para a idade sobre os quais o adolescente optou por ver conteúdo com base nos interesses dele.

Para ter cuidado: direito de imagem do adolescente na internet

Com todas essas restrições, é natural pensar, por exemplo, no caso de influenciadores mirins, que já são muitos atualmente. Nesses casos, as mudanças são ainda mais necessárias, para garantir que os pais estão sob controle do que está sendo publicado e consumido nas redes sociais.

Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio, especialista em Direito Civil e direito de imagem, doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro faz um alerta a respeito desses influenciadores e ressalta a necessidade de estar tudo regularizado perante a lei, principalmente nos casos em que as crianças geram algum tipo de lucro.

“No Brasil, o trabalho infantil só pode acontecer com autorização da Vara da Infância e da Juventude. Quando uma criança vai fazer uma novela na televisão, por exemplo, precisa de uma autorização da Vara da Infância e da Juventude, o Ministério Público é ouvido. O mesmo raciocínio deve ser seguido no caso de influenciador mirim, porque ele está trabalhando e criança trabalhando é só com autorização. Ou seja, a não ser que exista essa permissão, a família está na ilegalidade. A internet não é diferente da televisão. Então para fazer o uso comercial, monetizar o canal, é preciso ter essa autorização”, explica.

Ele ressalta, ainda, que, mesmo que o adolescente se ache na posição de escolher o que pode ou não compartilhar e com quem quer compartilhar, isso não é verdade perante a lei. “A criança não tem liberdade de postar se os pais não autorizarem. Agora o contrário é verdade: se os pais quiserem postar e a criança claramente se mostrar contrariada, não quiser participar de nada disso, isso pode virar até uma denuncia no conselho tutelar, porque aí entramos em uma seara do mal exercício da parentalidade. O mesmo vale para adolescentes”, conclui.

Já reparou? 

A PROTESTE é a maior associação de defesa do consumidor da América Latina e, como parte de seu propósito, está sempre atenta às necessidades do mercado brasileiro. Recentemente, lançamos a campanha Já Reparou?, que visa garantir aos consumidores o Direito de Reparo de seus produtos eletrônicos de forma acessível.

A iniciativa busca combater práticas de alguns fabricantes que limitam o reparo de aparelhos ao bloquear o uso de componentes que não sejam originais ou instalados por oficinas credenciadas. Você pode participar dessa ação e colaborar com essa conquista – acesse o site jareparou.com.br, assine e garanta esse direito. Essa vitória, entre outras coisas, amplia a aquisição de peças e manuais, reduzindo o custo de consertos para o consumidor e incentivando a sustenabilidade.