Identidade Digital será emitida pelo TSE para toda a população

Identidade Digital será emitida pelo TSE para toda a população

Emissão do documento deve começar no segundo semestre de 2019 e, no primeiro momento, será feita apenas para tablets e smartphones

Órgão responsável pelo programa de Identificação Civil Nacional (ICN), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai estender a todos os brasileiros a possibilidade da emissão da Identidade Digital, em vez de somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE).

A medida será possível porque o ICN, que emite o documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos não individualizados – aqueles que ainda não têm as impressões digitais cadastradas na JE –, possibilitando a eles a obtenção da nova identidade. A expectativa é de que as emissões comecem já no segundo semestre de 2019.

Inicialmente para tablets e smartphones

Conhecida na legislação como Documento Nacional de Identidade (DNI), a Identidade Digital será emitida, no primeiro momento, apenas para tablets e smartphones. No entanto, em breve o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados.

A Identidade Digital contará com um número de identificação – interno e individual para cada cidadão – que terá nove dígitos. E também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.

Segurança na Identidade Digital

A segurança como principal característica da Identidade Digital, que substituirá qualquer outro documento. O DNI garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição pública ou privada. E isso só será possível porque o documento utilizará dados biométricos, que são únicos de cada indivíduo.

Além disso, segundo o TSE, a nova identidade digital obedecerá a padrões, procedimentos e elementos de proteção. O objetivo é garantir a integridade e a autenticidade de seu conteúdo.

O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. E os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação. Esses dados em “códigos” só podem ser corretamente lidos por quem possui uma espécie de “chave”.

QR Code

O aplicativo apresentará ainda um QR Code. Ele será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os dados de validação vinculados à data e à hora de sua geração. Além disso, o DNI mostrará no canto superior direito, como marca d’água, um código de verificação contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.

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