O que fazer se meu celular for bloqueado pela Anatel?
Com o objetivo de inibir aparelhos irregulares, roubos e furtos, a agência começou a realizar o bloqueio de celulares irregulares
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a realizar no sábado (8/12) o bloqueio de celulares irregulares. A iniciativa começou pelos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. O objetivo é combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado.
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Mensagens sobre a irregularidade
Assim, desde o dia 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nesses estados recebe uma mensagem de alerta. Similarmente, um novo alerta similar é encaminhado 25 dias e 50 dias depois. Subsequentemente, na véspera do bloqueio, o aparelho recebe a mensagem derradeira.
Composto por 15 números, o IMEI é um código utilizado internacionalmente e permite identificar a marca e modelo do aparelho.
Novos alertas em 2019
No Nordeste e demais estados, as mensagens serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019. Depois disso, a efetivação dos bloqueios acontecerá a partir de 24 de março do próximo ano. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Medidas que o consumidor deve tomar
Ao tomar conhecimento da irregularidade do celular, o usuário deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos. De acordo com a Anatel, os celulares irregulares não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
Assim, somente no Distrito Federal e no estado de Goiás já foram excluídos das redes das prestadoras 108,8 mil celulares irregulares.
Além disso, a Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel, também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade
Bloqueio por roubo, furto ou perda
Além disso, o proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar seu bloqueio junto à operadora. Adicionalmente, pode pedir o bloqueio às ecretarias de segurança de estados conveniados. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.
