Carga tributária do Brasil sobre o setor de telecom é a maior do mundo
País é o que mais cobra impostos na telefonia fixa. Na móvel, perde apenas para Sri Lanka, Jordânia e Turquia
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) revelou um panorama preocupante sobre o impacto da carga tributária nos serviços de telecomunicações do Brasil. De acordo com a pesquisa Measuring the Information Society Report, o país está na primeira posição entre os 162 analisados em relação ao percentual de tributos sobre a internet fixa. São 40% de impostos, contra uma média global de 16%.
Tributos altos também na telefonia móvel
E o panorama não é muito melhor no setor da telefonia móvel. Neste mercado, em se tratando de tributos, o Brasil fica atrás apenas do Sri Lanka (50%); Jordânia (46%) e Turquia (43%).
“Essa carga tributária representa um peso enorme no preço dos serviços. Dificultando principalmente o acesso de pessoas com rendas mais baixas da população”, avaliou, em comunicado, a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel).
Total de R$ 6 bilhões em impostos por ano
Ainda de acordo com a Febratel, o setor de telecomunicações já vem alertando para o impacto negativo da carga tributária para o consumidor. Segundo o órgão, os usuários dos serviços de telecomunicações recolhem anualmente cerca de R$ 60 bilhões em tributos. Isso representa o pagamento de R$ 7 milhões por hora em impostos e taxas.
Nas contas da Febratel, apenas de fundo setoriais, em 2017, foram recolhidos cerca de R$ 5 bilhões. Sendo que somente 8% desses recursos foram utilizados em benefício dos usuários dos serviços.
Carga tributária barra novos serviços
“A carga tributária brasileira tem que ser revista, especialmente para novos serviços. A Internet das Coisas, por exemplo, só se expandirá no Brasil se os tributos forem zerados”, afirmou a Febratel.
Ainda de acordo com o estudo da UIT, em muitos países, entre eles o Brasil, o preço ainda é um impeditivo para a adoção de serviços de internet. A pesquisa aponta que cerca de 20% das famílias brasileiras dizem que o custo dos equipamentos é uma barreira.
