Aplicativos de entrega terão de mudar relação com motoboys

Aplicativos de entrega terão de mudar relação com motoboys

Prefeitura de São Paulo conversa com aplicativos de entrega para que mudem remuneração de motoboys. Eles ganham por entrega, o que é proibido por lei

Para diminuir o número de acidentes fatais com motociclistas, que aumentou em 2018, a Prefeitura de São Paulo está em contato com aplicativos de entrega. O objetivo é obrigar que empresas como iFood, Rappi, Uber Eats e Loggi mudem a forma de se remunerar os motoboys. Atualmente, esses profissionais ganham por entrega, o que é proibido por lei federal. E as autoridades julgam que essa modalidade acaba aumentando o número de acidentes.

Aplicativos de entrega não pagam por hora trabalhada

Conforme destaca o site Tecnoblog, a lei nº 12.436 de 2011 proíbe “estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade” de motociclistas. E nisso está incluída a prática de “oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas”. No entanto, o que acontece atualmente é justamente o contrário. Os motoboys que trabalham para esses aplicativos ganham por entrega, em vez de serem pagos por hora.

Delivery

(Photo by Kai Pilger on Unsplash)

A Prefeitura de São Paulo tinha como meta para 2018 reduzir o número de mortes no trânsito. No entanto, isso não aconteceu. Muito por conta dos acidentes fatais com motociclistas. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), foram 366 mortes no ano passado. O que representa um crescimento de 18% em relação a 2017. Entre motofretistas e motoqueiros de aplicativos de entrega e similares, esse aumento foi ainda mais significativo: 32% (37 óbitos).

60 mil motos adicionais no trânsito de São Paulo

O Tecnoblog aponta que, de acordo com o SindimotoSP, o sindicato dos motoboys, o trânsito de São Paulo passou a contar com, pelo menos, 60 mil motos adicionais nos últimos três anos. E o órgão credita isso ao fato de que há muito trabalho informal, com o pagamento por entrega, no lugar da hora trabalhada.

“A legislação brasileira proíbe que a pizzaria pague seu entregador de acordo com a quantidade de entregas que faz. Vamos avaliar se a gente pode aplicar diretamente a legislação e multar esse aplicativos ou se precisaremos de lei específica para São Paulo”, declarou recentemente o prefeito Bruno Covas (PSDB), ao Metro Jornal.

Em declaração recente à Rádio BandNews, o secretário de Mobilidade e Transportes da cidade, Edson Caram, disse que a Prefeitura está negociando mudanças na remuneração dos motoboys. Segundo ele, as empresas de entrega por aplicativo foram avisadas que “se insistirem na linha de beneficiar a produtividade, vão perder o serviço em São Paulo”.

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