Aplicativos de entrega terão de mudar relação com motoboys
Prefeitura de São Paulo conversa com aplicativos de entrega para que mudem remuneração de motoboys. Eles ganham por entrega, o que é proibido por lei
Para diminuir o número de acidentes fatais com motociclistas, que aumentou em 2018, a Prefeitura de São Paulo está em contato com aplicativos de entrega. O objetivo é obrigar que empresas como iFood, Rappi, Uber Eats e Loggi mudem a forma de se remunerar os motoboys. Atualmente, esses profissionais ganham por entrega, o que é proibido por lei federal. E as autoridades julgam que essa modalidade acaba aumentando o número de acidentes.
Aplicativos de entrega não pagam por hora trabalhada
Conforme destaca o site Tecnoblog, a lei nº 12.436 de 2011 proíbe “estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade” de motociclistas. E nisso está incluída a prática de “oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas”. No entanto, o que acontece atualmente é justamente o contrário. Os motoboys que trabalham para esses aplicativos ganham por entrega, em vez de serem pagos por hora.
(Photo by Kai Pilger on Unsplash)
A Prefeitura de São Paulo tinha como meta para 2018 reduzir o número de mortes no trânsito. No entanto, isso não aconteceu. Muito por conta dos acidentes fatais com motociclistas. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), foram 366 mortes no ano passado. O que representa um crescimento de 18% em relação a 2017. Entre motofretistas e motoqueiros de aplicativos de entrega e similares, esse aumento foi ainda mais significativo: 32% (37 óbitos).
60 mil motos adicionais no trânsito de São Paulo
O Tecnoblog aponta que, de acordo com o SindimotoSP, o sindicato dos motoboys, o trânsito de São Paulo passou a contar com, pelo menos, 60 mil motos adicionais nos últimos três anos. E o órgão credita isso ao fato de que há muito trabalho informal, com o pagamento por entrega, no lugar da hora trabalhada.
“A legislação brasileira proíbe que a pizzaria pague seu entregador de acordo com a quantidade de entregas que faz. Vamos avaliar se a gente pode aplicar diretamente a legislação e multar esse aplicativos ou se precisaremos de lei específica para São Paulo”, declarou recentemente o prefeito Bruno Covas (PSDB), ao Metro Jornal.
Em declaração recente à Rádio BandNews, o secretário de Mobilidade e Transportes da cidade, Edson Caram, disse que a Prefeitura está negociando mudanças na remuneração dos motoboys. Segundo ele, as empresas de entrega por aplicativo foram avisadas que “se insistirem na linha de beneficiar a produtividade, vão perder o serviço em São Paulo”.
